Proteção Solar

Temos escutado boas novidades do lado da balança comercial (diferença em dólares entre os valores referentes às exportações e importações). De fato, o aumento de 19,3% nas exportações registrado no primeiro semestre do ano (em relação ao mesmo período de 2016) é uma boa notícia, pois, se for mantido, deixará em caixa um superávit positivo na faixa de 36,2 bilhões (recorde na série histórica dos últimos 20 anos). No entanto, é importante avaliar a composição do número e o seu significado, pois os números estão aí sempre a nos enganar.

Infelizmente, este crescimento nas exportações se dá sobre uma base podre – o ano ruim de 2016. Se fizermos a mesma análise em relação à média das exportações dos últimos cinco anos – 2012/2016 –, este aumento será de apenas 2,2%, ou 11,3% no decênio 2007/2016.

Do lado das importações, a outra ponta da balança comercial, o primeiro semestre deste ano apresentou um crescimento de 5,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Porém, note que, em relação aos últimos cinco anos, houve um decréscimo de 28,6% ou um decréscimo de 18,3% para o decênio.

À mesma conclusão se chega analisando a Corrente de Comércio, que mede a quantidade de valor transacionada (soma das exportações e importações): um grande aumento em relação ao ano passado (14,3%), porém grandes decréscimos se comparados com a média dos últimos cinco anos (-12,7%) ou no decênio (-2,7%). Na verdade, o que os números parecem indicar é um retorno aos antigos níveis.

Olhando desta forma, temos um saldo percentual positivo na balança comercial no semestre em relação ao ano passado, ou mesmo em relação aos últimos cinco anos ou no decênio, porém à custa de uma grande diminuição das importações e não de um significativo aumento das exportações.

O que isto significa? Se a diminuição nas importações estivesse ocorrendo em um ambiente de aquecimento econômico, o indicador teria mais probabilidade de apontar para uma boa notícia, pois poderia indicar que bens essenciais importados estariam sendo substituídos pelos fabricados internamente. Mas nós sabemos que a economia não está aquecida. Portanto, é muito provável que a diminuição das importações esteja ocorrendo pelo fato de que estamos produzindo menos em razão da recessão.

O que estamos exportando e importando neste primeiro semestre?

Os produtos são divididos em grupos: básicos (commodities agrícolas e minerais de baixo valor agregado), semimanufaturados e manufaturados (produtos acabados, em geral com alto valor agregado). Sendo assim, do superávit obtido no primeiro semestre de 2017, qual o percentual de produtos manufaturados exportados? Somente 35% correspondem a este grupo, que é composto por produtos como automóveis e aviões, enquanto o percentual de produtos básicos representou 48,7% formados pelas exportações de soja, minério de ferro e petróleo. Do lado das importações, vemos que importamos mais produtos manufaturados (84,5% - medicamentos, circuitos eletrônicos) do que produtos básicos (11,2% - peixes, trigo, arroz). No período, os números revelam que os produtos exportados manufaturados cresceram apenas 10,1% em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto os produtos básicos cresceram 27,2%.

Os números abertos mostram que ainda temos uma economia fortemente voltada para a venda de matérias-primas de baixo valor agregado e compra de produtos acabados de alto valor agregado –
característica esta de países em desenvolvimento.

Em relação à indústria cosmética, as exportações cresceram (4,2%) mais que as importações (2,4%), porém o faturamento das importações em dólares é 30% maior. Em outras palavras, a balança comercial dos produtos cosméticos apresenta um déficit de 53,5 milhões neste semestre em relação ao ano anterior.

Em tempo, uma visão geopolítica nos mostra que, em relação aos BRICS, no geral vamos bem. As exportações totais para o bloco aumentaram 37,4% no período e este ano representam 29,2% do faturamento das exportações, e as importações aumentaram 13,4% e representam 21,1% do faturamento, deixando ainda um superávit de 16,4 milhões. Individualmente, a China representa o maior parceiro comercial, com 25% das exportações, e é responsável por 40,6% do superávit da balança comercial (14,7 bilhões). Esta forte dependência em relação a um único parceiro, principalmente por ser um país de economia semiaberta como a China, é preocupante, uma vez que qualquer abalo geopolítico (variáveis ambientais, ataques cibernéticos, indisposições políticas, como avanços nucleares da Coreia do Norte etc.) pode mudar radicalmente o nosso cenário.

Portanto, os números são bons, mas não tão bons quanto se alardeia. Muito tem que ser feito na economia para uma real comemoração pelo crescimento.

Apesar do ritmo acelerado em que vivemos e da falta de tempo, todos nós queremos fazer mais exercícios porque somos conscientes dos benefícios que eles trazem para a nossa saúde, nosso bem-estar e a prevenção de alguns sinais da idade. Algumas práticas tradicionais, como correr, nadar, andar de bicicleta e ir à academia, além de crossfit, zumba e outros exercícios mais complexos que estão na moda - como k-box, tai-ski, acrogym e Fit-45 (uma variedade de HIIT - treino com intervalos de alta intensidade)-, entre outros, estão apagando a fina linha que separa o esporte e a beleza.

Essa tendência ficou em evidência nas Olimpíadas Rio 2016. Usar maquiagem no esporte não é novidade se pensarmos na disciplina que encontramos na ginástica rítmica e no nado sincronizado, mas foi novidade quando apareceu em quase todas as modalidades, incluindo a equipe de hockey feminino, as atletas e a ginástica esportiva. As atletas estavam perfeitamente maquiadas, com máscaras impecáveis, sombras nos olhos e batons, que se mantiveram perfeitos durante o tempo que durou a competição.

Um recente estudo revelou que 59% dos consumidores chineses estão dispostos a fazer mais exercícios para ter uma pele mais saudável, 30% dos britânicos que procuram as academias utilizam o serviço de spa e os tratamentos do club, 39% dos norte-americanos sentem frustração ao utilizarem maquiagem que não seja duradoura, e 53% dos consumidores italianos estão interessados em produtos corporais que reforcem e prolonguem os efeitos da atividade física.

Portanto, estamos no auge de uma série de produtos cosméticos criados especialmente para satisfazer as necessidades desse grupo de usuários. Na continuação, apresentaremos algumas das tendências e alguns termos interessantes:

Athleisure: As roupas esportivas já não são reservadas somente para a academia. Esta tendência se vê refletida pela necessidade de ir à academia ou das aulas de yoga e em seguida sair com os amigos. O estilo sporty se consolida com um novo streetstyle, no qual vemos como apressados desenhistas estão combinando sneakers, leggings e bombers com camisas quadriculadas e também vemos como as sapatilhas esportivas estão substituindo os sapatos de salto alto. Os cosméticos são fundamentais nesse mix esportivo e na moda prêt-à-porter.

Active Beauty: Essa resume a mistura entre cosméticos e esporte e tomará um lugar permanente no mercado mundial da beleza. É interessante ver como as marcas de cosméticos estão criando inovações para que os produtos sejam usados antes, durante e depois da atividade física. Produtos adaptáveis ao esporte e com benefícios reais para a saúde são os novos claims que estão crescendo.

Termo-Beauty: Novas formas de cremes e óleos que são ativados com a temperatura, na água e com o suor, graças a tecnologias de microencapsulamento sensíveis ao calor. Esta tendência também inclui peças esportivas que revelam a temperatura corporal e transmitem sinais sobre a taxa de hidratação da pele, de forma que seja possível usar o produto apropriado no momento em que for necessário.

Activewear: Segundo a Euromonitor, um sexto do total dos gastos com peças de vestuário no mundo corresponde a peças esportivas. É interessante ver como todo o conceito de cosmetotextiles está gerando um novo mundo de claims cosméticos nas peças esportivas.

Gym-friendly: A maquiagem para o gym à prova de suor está no auge e consolidando uma importante tendência. Muitas mulheres querem fazer exercícios maquiadas, de forma que possam conseguir a selfi e perfeita em frente ao espelho. Também estamos vendo cremes hidratantes com cores e proteção solar para esportistas que se exercitam ao ar livre, máscaras e pós compactos resistentes ao suor, delineadores waterproof com a promessa de que não escorrem nem sequer em atividades esportivas mais intensas.

Skin Fitness: Este ano algumas marcas lançaram produtos especiais para a pele dos esportistas, incluindo cremes com ação tonifi cante que ajudam na recuperação muscular com o aval de especialistas em medicina esportiva. Outra marca anunciou recentemente o lançamento de uma linha com mais de 30 referências adaptadas ao treino físico, incluindo águas micelares que hidratam a pele depois do exercício. Os produtos para homens estão tendo claims interessantes, como os protetores solares antiágua, antivento e resistentes a altas temperaturas.

Fragrâncias esportivas: Especificamente criadas para serem usadas antes, durante e depois de praticar esporte. Geralmente são frescas e cítricas para transmitir uma sensação de limpeza, podem seguir trabalhando baixo o efeito do suor e também de produtos relaxantes que se usam logo em seguida do exercício. Vemos tecnologias de encapsulamento que são ativadas com o suor, o movimento e a temperatura.

Fitmetics = Fitness + Cosmetics, interessante mix entre esporte e beleza. Estamos diante da nova era dos cosméticos esportivos. Agora estar maquiada para ir à academia ou sair para correr é trendy, e somos testemunhas de como a inovação em conceitos e em fórmulas permite que as pessoas façam esporte sem deixar de tirar partido do seu rosto.

Aurélio Buarque de Holanda, em seu Novo Aurélio: O dicionário da língua portuguesa – século XXI, descreve mixórdia como “(1) mistura desordenada de coisas diversas; (2) confusão”. Já o Novo Michaelis: Dicionário Ilustrado refere-se à miscelânea como “confusão; amontoamento”.

Pois é, essas palavras refletem o que vivemos hoje e nossa expectativa do que está por vir no que se refere à rotulagem dos produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos.

Recentemente (em novembro de 2016), em reunião da Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) com as áreas técnicas da Anvisa, ficou definido que deveria constar da rotulagem dos produtos, nos casos de importações terceirizadas, o texto a seguir: “Importado por (nome da empresa terceira/trading), em nome de (nome do detentor do registro)”. A justificativa da exigência desse texto na rotulagem foi a de que é a forma de harmonizar o entendimento entre a Anvisa e a Receita Federal sobre a figura do importador.

Essa decisão tem causado grande impacto nas empresas importadoras que passaram a ser obrigadas a alterar a informação que constava da rotulagem de seus produtos, como prevista na regulamentação sanitária vigente, que estabelece a figura do importador como a detentora do registro do produto no Brasil.

Não houve comunicado oficial às entidades representativas do setor a respeito dessa mudança, assim como não ocorreu alteração na resolução pertinente, a RDC nº 7/15.

Agora estamos prestes a conhecer o teor de uma nova Consulta Pública (CP) sobre a rotulagem de produtos, não só dos sujeitos a registro, bem como para aqueles que são isentos desse procedimento. Essa consulta terá os objetivos de regulamentar alterações e inclusões e estabelecer condições para a coexistência de mais de uma arte gráfica para um mesmo produto, com cores diferentes, inclusão de personagens, entre outros diferenciais que a Anvisa entender que representem baixo risco sanitário.

A viabilização dessa proposta será sustentada pela criação de um novo “assunto de petição” no sistema Datavisa.

A Consulta Pública vai propor igualmente para quais alterações ou inclusões de rotulagem, por exemplo, de cor, de logomarca, de responsável técnico (?), de endereço da sede etc., a empresa estará dispensada de submeter solicitação de mudança.

Apenas alterações consideradas de alto risco sanitário -
modo de uso, advertências e composição -, entre outras relevantes, deverão estar previstas no teor da CP. Essas alterações, em produtos sujeitos a registro, serão objeto de peticionamento e análise.

Até aí tudo bem, se não fosse a contrapartida proposta pela Anvisa, para essas “magras benesses”: o pagamento de taxas para alterações e inclusões de rotulagem não contempladas com isenção. Tudo isso a despeito da RDC nº 222/06 e da Portaria nº 45/17, referentes aos preços públicos de serviços prestados pela Anvisa não contemplarem a cobrança para quaisquer alterações e/ou inclusões de rotulagem em produtos de HPPC.

Hoje, observamos no mercado grande número de produtos com rotulagens inadequadas quanto à finalidade e aos atributos, ou que não atendem requisitos básicos, como dizeres gerais e específicos.

Prova contundente dessa afirmação foi citada nas estatísticas apresentadas por ocasião da reunião da Dicol, realizada no dia 4 de julho, entre elas a de que 80% dos rótulos avaliados no monitoramento de mercado apresentavam alguma irregularidade.

Outra estatística é a de que, das solicitações de registro ou de alterações, 43% entram em exigência, sendo que 60% destas são referentes à rotulagem.

No momento em que escrevia esta coluna, consultei o controle que estima os tempos de espera na fila para a análise de novos registros. Os tempos previstos de espera são: pouco mais de 3 meses para a manifestação da área técnica da Anvisa; 6 meses para a realização de alterações de produtos sujeitos a registro; e, pasmem, 17 meses para sua revalidação! Esses dados não são nada animadores para a maioria das empresas, considerando que somente grupo reduzido possui recursos econômicos para abreviar esses tempos de espera por meio de ações judiciais, para assim obrigar a Anvisa a priorizar a análise de produtos peticionados. Tudo isso comprova a carência de pessoal técnico para análise. O tempo de espera vem sendo reduzido a passos ainda lentos, entretanto, continua afetando a comercialização de muitas empresas que não conseguem colocar seus produtos a tempo no mercado, a exemplo dos produtos sazonais, atualizações técnicas e/ou mercadológicas necessárias e periódicas nesse dinâmico setor.

O pagamento de taxa para alteração de rotulagem, a meu ver, assim como para a maioria das empresas, carece de consistência, da mesma forma com o que passou com outros pleitos nesse sentido, recentemente.

Dessa forma, embora essa Consulta Pública tenha um curto espaço de tempo (30 dias) para manifestações, é importante que você participe dela.

A expressão ‘cosmetodinâmica’ é uma adaptação de ‘farmacodinâmica’, que é a parte da farmacologia que “estuda os efeitos das drogas ou fármacos nos organismos, seus mecanismos de ação e a relação entre a dose do fármaco e efeito” (Goodman & Gilman, 2005). Como não se fala em dose para uso tópico, podemos definir ‘cosmetodinâmica’ como a parte da cosmetologia que estuda os mecanismos de ação dos cosméticos e a relação entre a concentração de ingredientes e seus efeitos. O assunto ainda não tem um tratamento de destaque, mas certamente terá em um futuro próximo. Esta é uma situação diferente da que existia há algum tempo, quando se avaliava tecnicamente somente o aspecto, o sensorial e a estabilidade do produto, negligenciando completamente a avaliação da segurança e da eficácia. E isto é estranho porque estes são os atributos mais importantes para os consumidores.

Um importante fenômeno cosmetodinâmico é a elevação da concentração dos ingredientes da formulação que ocorre com a dinâmica do uso de uma grande categoria de produtos, como emulsões –
marcadamente as do tipo O/A-, soluções e géis aquosos ou hidroalcoólicos. Esta elevação pode ser expressiva e é provavelmente o gatilho fundamental a partir do qual um produto expressará todos os seus efeitos, incluindo os indesejáveis. Para compreender melhor o que ocorre, vamos raciocinar utilizando uma formulação genérica de um creme O/A que contém em sua composição um conservante hipotético, que chamaremos de Conservante C, que é permitido se usado no máximo a 1%.

Se considerarmos que, na aplicação do produto, 95% da água vai evanescer, a concentração dos outros ingredientes vai aumentar no filme que se formará sobre a pele. O nosso Conservante C – cujo máximo permitido é 1% - nesta nova confi guração atinge a concentração de 2,68%, bem acima do máximo, o que pode ser uma preocupação. Vamos analisar outra situação. Imaginemos que este produto foi um sucesso, não gerou nenhum efeito indesejável e, assim, o fabricante resolveu lançar a versão em loção cremosa com a formulação ao lado.

Aplicando o mesmo raciocínio, a concentração do nosso conservante atingirá impressionantes 6,17% no filme que restará sobre a pele, ou seja, mais de seis vezes o máximo permitido.

Se a nova loção cremosa começar a causar reclamação de irritação, esta pode ser a causa. A situação pode ser ainda mais crítica nos géis e nas soluções aquosas, em que a quantidade que evanesce é normalmente muito alta.

Aí você pode pensar duas coisas. A primeira é que a lista de conservantes permitidos, que também estabelece a concentração máxima permitida, “foi para o brejo”. Não é bem assim. Esta lista é importante, mas precisa ser usada considerando a sua relatividade. Assim é questionável a ideia de usar o máximo da concentração permitida do conservante para evitar problemas. O segundo pensamento é “Como se resolve?”. Esta resposta é mais difícil, mas certamente passa pelo estudo prévio dos ingredientes que irão compor a formulação, definindo criteriosamente a concentração daqueles que podem ser agressivos, como os conservantes, por exemplo: por um estudo de segurança consistente que possa avaliar o potencial de irritação da formulação; pelas boas práticas de fabricação; e, finalmente, por um sistema de cosmetovigilância efetivo e competente.


*Tabelas ilustrativas disponíveis nas edições impressa e digital

As embalagens se dividem por famílias, sendo que a mais usada nos cosméticos é a dos plásticos. Encontramos os plásticos em praticamente todo produto cosmético.

Se falarmos de shampoos, todas as peças são plásticas: frasco, tampa e rótulo. Em um perfume, o frasco é de vidro, mas a válvula tem componentes plásticos, assim como a tampa, e até mesmo a caixinha (cartucho) pode ser de plástico. Nas embalagens de maquiagem, encontramos o plástico em quase tudo.

Enfim, o plástico realmente tem uma importância muito grande no mundo cosmético, seja ele usado em um processo de sopro (frascos, potes etc.), seja em um processo de injeção (tampas, estojos etc.), no qual as peças são rígidas.

Na verdade, plástico é o nome genérico que damos a essas resinas derivadas do petróleo, mas já com a opção do plástico ecológico, chamado plástico verde, derivado de vegetais, ainda pouco usado em função do seu alto preço.

Na embalagem de um produto cosmético, encontramos vários subcomponentes. Todos têm sua função e importância. Uma peça que passa despercebida pelo consumidor e não se dá muita importância é o batoque.

O consumidor não identifi ca essa peça, a não ser que ela não funcione ou tenha algum defeito, principalmente de ordem dimensional.

Batoque na verdade é o nome que se dá àquela pecinha que encontramos normalmente na parte interna do gargalo de um frasco.

O batoque tem várias funções. No gargalo de um tubo de rímel, encontramos o batoque que tem a função de tirar o excesso de produto que fica na escovinha. É uma peça de fundamental importância nesse produto. As cerdas da escovinha de um rímel têm seu tamanho (diâmetro) bem maior que o furo da boca do tubo. Ao passar pelo batoque, o excesso de produto fica retido no batoque e volta para dentro do tubo, de maneira que na escovinha fique uma quantidade suficiente para uso nos cílios sem o risco de borrar.

Outra função importante do batoque é reduzir a quantidade de produto que sai do frasco. Em um óleo de banho, por exemplo, a boca do frasco tem um diâmetro grande. Se não houvesse o batoque, seria bem difícil seu uso. Nesse caso, o batoque tem um pequeno furo no meio, por onde passa uma quantidade limitada de produto, ideal para colocar na mão e passar no corpo ou mesmo passar direto no corpo, sem desperdício.

Existe o chamado batoque cego, que é exatamente igual aos demais, porém não tem furo. Esse tipo de batoque tem a importante função de vedar a embalagem para evitar o vazamento do produto.

Nessa mesma família dos batoques, existe o cascaseal, que é uma espécie de tampa sem rosca colocada na boca dos potes de creme com a função de evitar que o produto tenha contato direto com a tampa. Nesse caso, ao usar o produto, é necessário retirar essa peça. É muito usado nos dermocosméticos e em produtos com possibilidade de contaminação microbiológica.

Não podemos deixar de falar também do disco de polexan, peça fundamental para evitar vazamento em produtos líquidos tais como colônias (inserida no interior da válvula) e loções (inserida na parte interna superior da tampa).

Essa peça pouco conhecida pelos consumidores chamada batoque não tem tanta importância quando falamos do seu aspecto visual, pois ela fica escondida no conjunto da embalagem, porém ela tem uma importância gigante quando falamos do aspecto dimensional. Quero dizer com isso que praticamente não pode haver variação no tamanho dessa peça, sob pena de comprometer toda a sua função, por conta da vedação e do aspecto limitador de uso da quantidade do produto.

Por ser uma peça injetada, quase não existe variação de tamanho, considerando as diversas cavidades do molde. Porém, variação de temperatura para mais ou para menos além do permitido durante o processo de injeção, assim como o desgaste do molde, pode causar problemas que comprometam o dimensional da peça.

Para agravar o problema, existem poucos fabricantes especializados na produção dessa peça.

O PP, sigla do plástico polipropileno, é o material usado para injetar o batoque.

Enfim, às vezes numa embalagem de cosmético, damos total importância para o frasco e a tampa e não raras vezes o que vai nos tirar o sono é um tal de batoque!

Existem várias doenças que são transmitidas por insetos, causando danos irreversíveis e até morte. Infelizmente, a dengue já comprometeu mais de 50 milhões de pessoas e, agora, o zica está provavelmente associado à microcefalia, tornando a gravidez um grande risco nesse momento. Portanto, enquanto não existe vacina ou tratamento específico, é muito importante usar repelentes que evitem picadas de insetos.

Os repelentes tópicos atuam formando uma camada de vapor acima da pele, que tem odor repulsivo para os insetos. Eles podem ter várias apresentações como aerossol, gel, loção e spray.

Muitos fatores diminuem a eficácia dos repelentes, como presença de inflamação e alergia na pele, ingestão de álcool, vestimentas coloridas e escuras, umidade, calor e perfumes florais, entre outros. Sendo assim, é importante ressaltar que o repelente não protege igualmente todos os seus usuários. Cada 10°C a mais na temperatura ambiente pode diminuir em até 50% a eficácia do repelente. No Brasil, em certas regiões muito quentes, este fato é muito relevante, deixando as pessoas desprotegidas. Existem basicamente três substâncias que têm ação cientificamente comprovada contra o mosquito. São elas: DEET-concentração 6-14% - tempo de duração de 2 horas, Icaridina – concentração 25-50% - tempo de duração de 5 a 10 horas, IR 3535 - duração de até 4 horas e óleo de citronela - concentração de 1,8% - duração de até 2 horas.

Estas substâncias são efi cazes para proteger a pele e também em relação ao Aedes aegypti, porém a duração de cada componente é diferente.

O uso do repelente em crianças menores de 6 meses é contraindicado formalmente. Em crianças de 6 a 24 meses, ele deve ser usado apenas em situações de risco. As crianças de 2 a 12 anos devem usar o produto de preferência com a especificação para esta idade. Os trabalhos científicos advertem que, em crianças, é melhor utilizar a menor concentração efetiva.

Em relação aos ativos existentes, a Icaridina, em concentrações de 10%, confere proteção de 3 a 5 horas e com 20% de 8 a 10 horas, sendo recomendável para crianças e grávidas, pelo tempo menor de duração. Sua reaplicação pode ter intervalos maiores. A potência dessa substância, em relação ao Aedes aegypt é de 1,1 a 2 vezes mais potente que o DEET. O IR3535 é um biopesticida sintético usado há mais de 20 anos em concentração de 10% e protege de 4 a 6 horas, sendo seguro para gestantes e crianças.

Outros repelentes com óleos naturais, como de soja ou citronela, têm duração menor e precisam ser reaplicados muitas vezes.

Sempre é bom lembrar que, além de usar repelentes, a proteção também deve ser feita com mosquiteiro, telas e roupas de tecidos claros e tramas fechadas. O mosquito é atraído pelas cores mais escuras e também por aromas como perfumes. As telas e os mosqueteiros podem ser impregnados de permetrina.

Durante a noite, é inútil usar repelentes, pois o lençol ou cobertor anulam sua ação. Também não adianta passar repelente e colocar roupa por cima, mas ele pode ser usado por cima da roupa.

Orientações de uso: passar uma quantidade suficiente para cobrir a pele. Evitar o uso em qualquer mucosa (nariz, lábios e olhos), pois são irritantes.

A ação do repelente limita-se a um raio de 2 centímetros e, por isso, deve-se fazer uma boa distribuição do produto. A proteção ocorre até 4 centímetros acima da pele.

Deve-se repetir o uso conforme a orientação do fabricante. Evite usar mais do que 3 vezes ao dia.

Quando há necessidade de usar filtro solar ou hidratante, o repelente é sempre o último a ser usado.

Não deve ser usado em crianças menores de 6 meses. Em crianças de 6 meses a 2 anos, só aplicar 1 vez ao dia. Em crianças de 2 a 12 anos e grávidas, aplicar até 3 vezes ao dia. Os pais devem passar nas crianças e não permitir que elas manipulem o produto.

As grávidas devem seguir a mesma orientação e os mesmos cuidados que as crianças.

Todos os repelentes com DEET, Icaridina e IR3535 funcionam contra o Aedes aegypti, porém têm duração diferente.

Fatores ambientais e genéticos podem influenciar a duração do repelente.

Cada 10ºC a mais diminui drasticamente a ação do repelente.

Todas as proteções, além do repelente, são importantes e interessantes.

Após o término do tempo de duração do repelente, a pele deve ser lavada com água e sabão.

Evitar protetores solares com repelentes, pois são ineficazes. Lave sempre as mãos após manipular os repelentes. Não durma com repelente.

O mês de agosto está chegando e, com ele, já podemos encontrar a pequena frutinha negra.

Embora existam mais de 12 espécies de jabuticaba e o vegetal esteja presente no Brasil e em outros países, sabe-se lá por que a jabuticaba está associada com coisas singulares e que só acontecem no Brasil.

Citada pela primeira vez pelo economista Pérsio Arida para explicar o porquê das taxas de juros brasileiras, a teoria da jabuticaba consiste na existência de fatos e costumes que só existem no Brasil - uma “jabuticaba brasileira”.

Se não bastassem as mazelas da nossa política, da nossa justiça e da nossa sociedade como um todo, recentemente o Congresso Nacional conseguiu fazer amadurecer mais uma jabuticaba: a autorização da produção, da comercialização e do consumo de medicamentos anorexígenos.

A recente publicação da Lei 13454, de 23 de junho de 2017, veio definir uma queda de braço que há anos se arrastava, a permissão do uso de anorexígenos.

Não pretendo aqui entrar na polêmica sobre a efetividade ou não dos ditos compostos anorexígenos, mesmo porque esta é uma revista sobre cosméticos. Mas o precedente criado pelo Congresso Nacional, ao instituir por meio de lei uma autorização para o uso de substâncias, pode gerar preocupações para todos os setores que são regulados pela Anvisa, incluindo o de cosméticos.

Para que possamos entender claramente o perigo que foi criado, precisamos entender primeiramente alguns trâmites legais.

Sempre que a sociedade necessita institucionalizar, ratificar ou retificar um conjunto de valores éticos e morais, ela faz uso das leis. Entre outros aspectos, as leis existem para criar, regulamentar ou modificar comportamentos e atitudes, tornando possível a vida em sociedades democráticas.

As leis são, então, um reflexo dos desejos da sociedade. Cabe às casas legislativas o processo de elaboração, redação final e aprovação das leis, num processo denominado trâmite.

Leis são mecanismos difíceis de serem mudados e, por esse motivo, não podem e não devem ser utilizados para regular ou regulamentar a dinâmica de métodos e processos, mas para lançar bases sólidas sobre determinados valores. Entretanto, uma legislação bem elaborada deve prever que outras entidades normativas possam regular os aspectos particulares e dinâmicos do setor ao qual se aplica a lei.

Por este motivo, existem as agências reguladoras, como Anvisa, Anac, Anatel etc. As agências reguladora s existem em todos os países desenvolvidos e foram criadas como uma forma de tornar dinâmico o relacionamento dos vários atores do segmento regulado, em particular a sociedade, os produtores e as políticas públicas definidas por leis.

Vejamos alguns casos interessantes. A mais importante
regra do setor farmacêutico no Brasil é a Lei 5991/73. Esta lei lança as bases para quase tudo que se refere a medicamentos e cosméticos. Sabiamente, ela não determina, por exemplo, quais substâncias são permitidas e nem como devem ser os formulários de controle especial. Todos estes detalhes são delegados à Anvisa, tornando o processo mais ágil e mais independente.

A publicação da Lei 13454/17 modifica radicalmente essa relação. Eu lido com legislação há mais de 20 anos e, como professor e consultor, posso afirmar que certamente a Lei 13454/17 é uma das menores leis que conheço. Com apenas dois artigos e em menos de 5 linhas, ela lanceta a autoridade da Anvisa e pode criar alguns problemas para o futuro. Reza a lei:

Art. 1º Ficam autorizados a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica no modelo B2, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.

O primeiro problema é que a lei é omissa quanto à importação e ao registro. Assim, a Anvisa ainda detém o direito de apenas permitir a importação e o registro dos insumos se apresentadas evidências científicas suficientes.

O segundo problema é que a prescrição, a partir de agora e até que se mude a lei, só pode ser feita no modelo B2. Aí está um crasso erro de legislação: a receita médica não é no modelo B2, mas sim a notificação é que o é. A receita médica é uma receita comum, acompanhada de uma notificação. Dizer que a receita a ser usada é em modelo B2 torna impossível a prescrição, pois não existe tal modelo.

E o terceiro e mais importante: se, algum dia, descobrir-se malefícios que inviabilizem o tratamento com estas substâncias, elas só poderão deixar de ser comercializadas por força de lei.

Não tenho a intenção de avaliar os motivos ou os desejos que levaram os deputados a redigir tal lei, mas, independentemente de quais tenham sido, eles nos trouxeram insegurança em relação ao futuro do setor regulado. Hoje são os anorexígenos, amanhã podem ser outras substâncias.

Num país onde a compra de leis, normas e medidas provisórias parece ser prática corriqueira, todos os que atuam nos setores farmacêutico, cosmético e de alimentos também têm muitos motivos para ficar preocupados com mais essa jabuticaba.